Questão
ID 3113296Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 9.696/1998 - Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Educação Física e Cria os Respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região
À luz da Lei nº 9.696/1998, que trata a respeito da regulamentação da profissão de educação física e cria os Conselhos Federal e Regionais de Educação Física, julgue os itens seguintes.
O processo disciplinar será instaurado de ofício ou por representação de qualquer autoridade ou pessoa interessada.