Questão 3113286

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3113286

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.848/2004 - Dispõe sobre a Comercialização de Energia Elétrica

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo

Considerando os principais aspectos de contratos de concessão de distribuição de energia elétrica, em relação às cláusulas referentes a bens e investimentos, é correto afirmar que novos investimentos em expansão e modernização da rede são

Alternativa A:
obrigatórios para atendimento às demandas do poder público e não exigem aprovação por parte da ANEEL.
Alternativa B:
opcionais, conforme interesse econômico por parte da concessionária, e devem ser comunicados à ANEEL.
Alternativa C:
opcionais, ligados à capacidade de investimento da concessionária, e devem ser aprovados pela ANEEL.
Alternativa D:
obrigatórios para atendimento exclusivo às demandas de unidades consumidoras de grande porte e devem ser aprovados pela ANEEL.
Alternativa E:
obrigatórios para atender à demanda de energia e devem ser aprovados pela ANEEL.

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