Questão 3113285

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3113285

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e de Adolescentes (Art. 14) - LGPD

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n^o 13.709/18), é correto afirmar que

Alternativa A:
o tratamento de dados pressupõe, necessariamente, o fornecimento do consentimento de seu titular.
Alternativa B:
se considera eliminação a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados.
Alternativa C:
o tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por, pelo menos, um dos pais ou pelo responsável legal.
Alternativa D:
as suas regras não se aplicam nas empresas concessionárias de serviços público.
Alternativa E:
se considera operador a pessoa natural ou jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.