Questão
ID 3113257Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 11.053/2004 - Dispõe sobre a Tributação dos Planos de Benefícios de Caráter Previdenciário e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo
Com base na Lei n.º 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário, julgue os itens subsequentes.
Fundos de investimento cuja carteira de títulos tenha prazo médio igual ou inferior a 365 dias sujeitam-se, por ocasião do regaste, à incidência de imposto de renda na fonte.