Questão 3113248

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3113248

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares - LGPD

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Nacional

Para responder às questões 27 a 30, considere a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A LGPD é aplicada ao tratamento de dados pessoais

Alternativa A:
por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Alternativa B:
realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos.
Alternativa C:
realizado para fins exclusivos de defesa nacional.
Alternativa D:
realizado para fins exclusivos de segurança pública.
Alternativa E:
realizado para fins exclusivamente jornalísticos e artísticos.