Questão 3113236

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3113236

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Companhia Nacional de Abastecimento

Assinale a alternativa que apresenta um conjunto de objetivos específicos previstos na PNPCT, em conformidade com o Decreto n.º 6.040/2007.

Alternativa A:
Criar mecanismos de compensação por perdas de território, fomentar monoculturas comerciais e assegurar aos povos o acesso exclusivo a áreas protegidas.
Alternativa B:
Valorizar práticas produtivas tradicionais, garantir acesso aos serviços de saúde de qualidade e adequados às características socioculturais, e apoiar políticas de inclusão com recortes voltados aos povos tradicionais.
Alternativa C:
Implantar infraestruturas padronizadas em todos os territórios tradicionais, promover educação formal e restringir o uso de saberes ancestrais aos centros urbanos.
Alternativa D:
Reconhecer apenas as comunidades quilombolas e indígenas como beneficiárias da PNPCT, visando facilitar o controle institucional e orçamentário da política.