Questão
ID 3113121Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Imbé
Em defesa de um projeto de inclusão produtiva, Lívia cita um objetivo expresso no Estatuto Nacional da Igualdade Racial. Assinale a alternativa que apresenta um objetivo desse Estatuto.