Questão 3113081

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3113081

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.741/2006 - Regulamenta os Arts. 27-a, 28-A e 29-A da Lei no 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, Organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária

Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Negro

De acordo com o Decreto nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária, as estratégias de sanidade e vigilância agropecuária serão descentralizadas e baseadas em ecossistemas, com foco em áreas livres de pragas e doenças, alinhadas com compromissos internacionais. Sobre a erradicação e O controle de pragas e doenças, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Sempre que recomendado epidemiologicamente, é prioritária a erradicação de doenças e pragas na estratégia de áreas livres.
Alternativa B:
Para todos os casos relevantes, será adotado plano de contingência ou emergencial unificado para cada instância do Sistema.
Alternativa C:
Os Grupos Nacionais de Emergências Sanitária e Fitossanitária serão constituídos, preferencialmente, por tipo de problema sanitário ou fitossanitário.
Alternativa D:
As instâncias intermediárias institucionalizarão e coordenarão os Grupos Estaduais ou Regionais de Emergências Sanitária e Fitossanitária.

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