Questão 3113070

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3113070

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares

Ano: 2025 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra

Nos termos da Lei nº 12.288/10 – Estatuto da Igualdade Racial, considera-se ações afirmativas:

Alternativa A:
As ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.
Alternativa B:
Os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
Alternativa C:
Assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
Alternativa D:
Toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.