Questão 3113061 de Legislação Federal - FUNDATEC 2025

Questão

ID 3113061

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.892/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e Dá Outras Providências

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Em um instituto federal, está em andamento o processo de consulta à comunidade escolar para a escolha do reitor. Os diferentes segmentos da comunidade participam ativamente da manifestação, cientes de que a Lei Federal nº 11.892/2008 estabelece critérios para a ponderação de seus votos. Com base na referida Lei, sobre o processo de consulta à comunidade escolar para a nomeação do reitor dos institutos federais, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Qualquer cidadão da região de atuação do instituto federal pode participar do processo de consulta, dada a vocação regional da instituição.
Alternativa B:
Os reitores são eleitos diretamente pela comunidade escolar, sem necessidade de nomeação presidencial.
Alternativa C:
O mandato do reitor é de 2 anos, permitida uma recondução.
Alternativa D:
A manifestação de cada um dos três segmentos (docente, técnico-administrativo e discente) tem o peso de 1/3.
Alternativa E:
A consulta pública para escolha do reitor é facultativa e não influencia a nomeação oficial.

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Questão 3113061

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