Questão 3113055

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3113055

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 11.326/2006 - Estabelece as Diretrizes para a Formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Concurso Nacional Unificado 2

Um empreendedor familiar rural pretende obter crédito para o financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuários a serem desenvolvidos em sua propriedade, além de reforma de moradias no imóvel rural.

Para que o empreendedor familiar rural possa obter o crédito, a sua propriedade deverá ter área:

Alternativa A:
de cinco ou seis módulos fiscais quando se tratar de propriedade individual;
Alternativa B:
de até seis módulos fiscais quando se tratar de propriedade individual ou em condomínio;
Alternativa C:
entre três e seis módulos fiscais quando se tratar de propriedade individual e outras formas coletivas;
Alternativa D:
com fração ideal por proprietário de até quatro módulos fiscais quando se tratar de condomínio rural;
Alternativa E:
com fração ideal por proprietário de até seis módulos fiscais quando se tratar de outras formas coletivas de propriedade.

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