Questão 3113053

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3113053

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos do Titular - LGPD

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Uma startup de tecnologia sediada em São Paulo desenvolveu um aplicativo de aluguel de bicicletas. O aplicativo coleta dados pessoais como localização em tempo real, histórico de viagens e dados bancários dos usuários. Recentemente, um cliente solicitou que seus dados fossem eliminados após desinstalar o aplicativo, mas a empresa negou o pedido, alegando que os dados eram necessários para fins estatísticos e de melhoria dos serviços. De acordo com a LGPD, ao negar o pedido de eliminação dos dados, foi violado pela empresa o direto do titular

Alternativa A:
à portabilidade dos dados sob os quais o titular pode solicitar qualquer tipo de ação, inclusive a exclusão.
Alternativa B:
à anonimização, ao bloqueio ou à eliminação de dados desnecessários para a finalidade informada ou tratados em desconformidade com a lei.
Alternativa C:
à informação sobre o compartilhamento de dados com terceiros e à soberania sobre seus dados pessoais.
Alternativa D:
de acessar e remover ele mesmo os dados armazenados de uma maneira segura, simplificada e a qualquer momento que desejar fazê-lo.
Alternativa E:
de ser informado sobre as bases legais para o tratamento dos dados e sobre sua utilização.

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