Questão 3113034

Quanto ao Decreto nº 68.704/1971, que regulamenta a Lei nº 4.324/1964, julgue os itens seguintes.

Os processos para a apuração de falta funcional praticada por cirurgião‑dentista somente serão iniciados por provocação de fiscal do Conselho, não podendo os conselheiros atuarem de ofício.