Questão 3113020

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3113020

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 7.794/2012 - Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) tem como finalidade integrar e articular políticas públicas que promovam a transição para sistemas sustentáveis de produção agrícola. Nesse contexto, constitui princípio fundamental da PNAPO

Alternativa A:
reconhecer a produção de base agroecológica como aquela que integra produtividade, equilíbrio ecológico, eficiência econômica e justiça social.
Alternativa B:
limitar a promoção da soberania alimentar à produção de agricultores vinculados ao agronegócio, desde que certificados como orgânicos.
Alternativa C:
compreender a transição agroecológica como adoção de práticas de agricultura de precisão em grandes propriedades.
Alternativa D:
excluir mecanismos de crédito rural, compras governamentais e políticas de financiamento do escopo da política.
Alternativa E:
desconsiderar a participação da juventude rural na produção orgânica e agroecológica por entender que o tema pertence ao estatuto da criança e do adolescente.

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