Questão
ID 3113015Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 68.704/1971 - Regulamenta a Lei Nº 4.324, de 14 de Abril de 1964
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
Quanto ao Decreto nº 68.704/1971, que regulamenta a Lei nº 4.324/1964, julgue os itens seguintes.
Os membros efetivos e suplentes dos Conselhos Regionais serão eleitos por maioria absoluta de votos dos cirurgiões‑dentistas inscritos no seu quadro, em eleição que deverá realizar‑se, pelo menos, 60 dias antes do término do mandato dos conselheiros em exercício.