Questão 3113011

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3113011

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 11.074/2022 - Altera o Decreto Nº 9.579, de 22 de Novembro de 2018, para Instituir o Programa de Proteção Integral da Criança e do Adolescente - Protege Brasil e o Seu Comitê Gestor

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Varginha

O Programa de Proteção Integral da Criança e do Adolescente (Decreto nº 11.074/2022) tem como objetivo:

Alternativa A:
Formação e capacitação descontinuada dos profissionais que atuem na rede de promoção, de proteção e de defesa dos direitos de crianças e de adolescentes.
Alternativa B:
Fomentar e implementar ações para o desenvolvimento integral e saudável da criança e do adolescente.
Alternativa C:
Apenas o aprimoramento dos fluxos de atendimento de crianças e de adolescentes indígenas.
Alternativa D:
A participação da família somente nas ações de prevenção primária ao risco sexual precoce.
Alternativa E:
Desenvolvimento de habilidades parentais que desamparem a criança e ao adolescente.

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