Questão 3112964

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3112964

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 9.921/2019 - Consolida Atos Normativos Editados Pelo Poder Executivo Federal Que Dispõem sobre a Temática da Pessoa Idosa

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caieiras

Em observância aos princípios que regem a Política Nacional do Idoso, assinale a alternativa que traz um erro conceitual.

Alternativa A:
A família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.
Alternativa B:
O processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos.
Alternativa C:
O idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.
Alternativa D:
O idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política.
Alternativa E:
As diferenças econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano do Brasil não deverão ser observadas, pois deve-se dar o mesmo tratamento a todos.