Questão 3112918

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3112918

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 10.411/2020 - Regulamenta a Análise de Impacto Regulatório

Ano: 2025 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais

A análise de impacto regulatório ajuda as agências a entender os efeitos potenciais das novas regulamentações.

Assinale a alternativa que apresenta a principal diferença entre a análise de impacto regulatório e a análise de resultado regulatório.

Alternativa A:
A análise de impacto regula os preços de mercado, enquanto a análise de resultado avalia os efeitos da regulação.
Alternativa B:
A análise de impacto é feita antes da implementação da regulação, enquanto a análise de resultado ocorre após a implementação.
Alternativa C:
A análise de impacto avalia o sucesso das agências reguladoras, enquanto a análise de resultado foca nas empresas do setor regulado.
Alternativa D:
Ambas as análises são realizadas após a implementação, portanto não há diferenças significativas entre elas.