Questão
ID 3112915Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.973/2004 - Dispõe sobre Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica no Ambiente Produtivo (Lei de Inovação)
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional do Semiárido
Com base na Lei da Inovação, julgue os itens subsequentes.
Instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública pode permitir o uso de seu capital intelectual em projetos de pesquisa, ainda que sem contrapartida financeira.