Questão 3112818 de Legislação Federal - FADESP 2025

Questão

ID 3112818

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.343/2010 - Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, Cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Sniic e Dá Outras Providências

Ano: 2025 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Instituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um instrumento de planejamento estratégico de longo prazo, construído por meio de participação popular democrática em que são definidas as diretrizes, metas e ações para a política cultural no Brasil. Sobre o PNC é INCORRETO afirmar que

Alternativa A:
foi e é fruto de um longo histórico de debates e mobilizações envolvendo artistas, gestores culturais, movimentos sociais e a sociedade civil.
Alternativa B:
tem como objetivo principal a promoção do desenvolvimento cultural do país, garantindo o acesso à Cultura como um direito fundamental, a valorização da diversidade cultural e o fortalecimento da Economia da Cultura.
Alternativa C:
foi construído de forma participativa, com base em Conferências Nacionais de Cultura, consultas públicas e debates com setores culturais.
Alternativa D:
é um dos instrumentos centrais da Conferência Nacional de Cultura, em que se busca o fortalecimento do Conselho Nacional de Cultura.
Alternativa E:
tem sua implementação realizada por meio de política pública, programas e ações desenvolvidas pelo Ministério da Cultura (MinC) e outros órgãos governamentais.

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Questão 3112818

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