Questão
ID 3112793Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 6.001/1973 - Estatuto do Índio
Ano: 2025 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Dentre os crimes cometidos contra o índio, conforme dispostos no Estatuto do Índio, no caso de crime ter sido cometido contra a pessoa, o patrimônio ou os costumes, em que o ofendido seja índio não integrado ou comunidade indígena, a pena será agravada