Questão 3112785 de Legislação Federal - EDUCA Assessoria Educacional 2025

Questão

ID 3112785

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - Disposições Gerais

Ano: 2025 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe

Leia o trecho do poema abaixo, de Sérgio Vaz, poeta negro premiado, fundador da Cooperifa (Cooperativa Cultural da Periferia), em sua obra Colecionador de Pedras (2004):

“Ela apanhava, mas dizia que era amor.

Chorava, mas escondia.

Fingir era sua forma de resistir.

O medo calava mais que o grito.

A morte chegou antes da denúncia.”

Considerando o conteúdo da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), da Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015) e o trabalho do/a Assistente Social no enfrentamento às violências de gênero, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
O poema romantiza a violência como parte da dinâmica afetiva de casais periféricos, relativizando o papel do Estado na proteção da mulher.
Alternativa B:
A atuação profissional do Serviço Social é restrita ao atendimento individual da vítima, não sendo atribuição do/a assistente social a articulação com rede intersetorial.
Alternativa C:
O feminicídio é classificado juridicamente como crime comum, não havendo tratamento diferenciado no Código Penal em relação ao assassinato de mulheres.
Alternativa D:
O poema denuncia o ciclo de violência e o silêncio compulsório impostos às mulheres, especialmente nas periferias, destacando a urgência da denúncia e da proteção estatal.
Alternativa E:
A Lei Maria da Penha prevê medidas apenas de caráter jurídico-punitivo, sem contemplar ações intersetoriais de prevenção e promoção de direitos.

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