Questão 3112780

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3112780

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 6.514/2008 - Dispõe sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente, Estabelece o Processo Administrativo Federal para Apuração Destas Infrações, e Dá Outras Providências

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caieiras

Decreto Federal nº 6.514/08. Considera-se infração administrativa ambiental:

Alternativa A:
Toda ação que causa poluição direta em corpos d'água.
Alternativa B:
Toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.
Alternativa C:
Exclusivamente a omissão de deveres relacionados à gestão de resíduos sólidos.
Alternativa D:
Uma ação que resulte em danos ambientais irreversíveis, sem necessidade de violação de regras jurídicas.
Alternativa E:
Apenas as omissões relacionadas ao licenciamento ambiental de empreendimentos.

Estatísticas Cadernos

Questão 3112780

Continue estudando na plataforma