Questão 3112779

A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991), conhecida popularmente por Lei Rouanet, foi criada com o objetivo de captar e canalizar recursos para o setor cultural, de modo a facilitar o acesso de todas as pessoas do país às fontes da cultura e promover o pleno exercício dos direitos culturais, além de estimular e fomentar a produção, preservação e difusão cultural, principalmente por meio de incentivo fiscal concedido a quem patrocina projetos com esse fim. Para este fim, a Lei Rouanet dispõe do(s) seguinte(s) mecanismo(s):

I - Incentivo a Projetos Culturais (Mecenato)

II - Fundo Nacional da Cultura (FNC)

III - Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart)

IV - Fundo Setorial do Audiovisual (FSA)

Conforme enunciado, compreende-se como CORRETO: