Questão 3112762

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3112762

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 14.134/2021 - Dispõe sobre as Atividades Relativas ao Transporte de Gás Natural, de Que Trata o Art. 177 da Constituição Federal, e sobre as Atividades de Escoamento, Tratamento, Processamento, Estocagem Subterrânea, Acondicionamento, Liquefação,

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo

O transporte de gás natural, assim como atividades correlatas como escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização são regulados pela Lei nº 14.134/2021, também referida como Lei do Gás, que define a atividade de transporte de gás natural como

Alternativa A:
o conjunto de operações destinadas a tratar ou processar o gás natural.
Alternativa B:
o armazenamento de gás natural em formações geológicas produtoras ou não de hidrocarbonetos.
Alternativa C:
o espaço físico para o registro de operações com gás natural por um conjunto determinado de agentes autorizados a operar, que atuam por conta própria ou de terceiros.
Alternativa D:
o gerenciamento das injeções e retiradas de gás natural em gasoduto.
Alternativa E:
a movimentação de gás natural em gasodutos de transporte.

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