Questão
ID 3112756Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 13.243/2016 - Dispõe sobre Estímulos ao Desenvolvimento Científico, à Pesquisa, à Capacitação Científica e Tecnológica e à Inovação e Altera a Lei no 10.973, de 2 de Dezembro de 2004, a Lei no 6.815, de 19 de Agosto de 1980, a Lei no 8.666, de 21 D
Ano: 2025 Banca: FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular da USP Órgão: Universidade de São Paulo
Uma startup brasileira pretende registrar uma patente resultante de pesquisa desenvolvida em parceria com uma universidade pública. Segundo o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (2016), como deve ser estabelecida a titularidade dessa propriedade intelectual?