Questão 3112734

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3112734

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.610/1998 - Altera, Atualiza e Consolida a Legislação sobre Direitos Autorais e Dá Outras Providências

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Grupo Hospitalar Conceição

Para utilizar uma música preexistente e protegida por direitos autorais como trilha sonora em uma produção audiovisual (filme, série ou publicidade), qual procedimento legal é geralmente necessário, conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e práticas de mercado?

Alternativa A:
Obter autorização prévia e expressa dos titulares dos direitos autorais da música (autor/compositor e/ou editora musical) e dos direitos fonográficos (gravadora/produtor fonográfico, se utilizar a gravação original), geralmente mediante o pagamento de licenças específicas (sincronização e fonograma).
Alternativa B:
Apenas mencionar o nome do compositor e da música nos créditos finais da obra.
Alternativa C:
Realizar uma pequena modificação na melodia ou letra para caracterizar como obra derivada, dispensando a autorização.
Alternativa D:
Utilizar a música livremente se a produção audiovisual não tiver fins lucrativos diretos.
Alternativa E:
Pagar uma taxa única ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) para obter liberação automática de uso.

Estatísticas Cadernos

Questão 3112734

Continue estudando na plataforma