Questão
ID 3112730Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto-lei Nº 25/1937 - Organiza a Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal
De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir.
As explorações de depósitos fossilíferos feitas por museus nacionais ou estaduais prescindem de autorização prévia do órgão responsável