Questão
ID 3112700Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 11.072/2022 - Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional
Ano: 2025 Banca: UNIFAL - Universidade Federal de Alfenas Órgão: Universidade Federal de Alfenas
O Decreto 11.072/2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD, da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, não se aplica a quais agentes públicos?