Questão
ID 3112666Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Direitos Fundamentais
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Imbé
Em uma roda de conversa sobre a cultura afro-brasileira, um grupo de jovens capoeiristas discutia a importância de sua arte. Eles se perguntavam se a capoeira tinha um reconhecimento legal que garantisse sua valorização. De acordo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, como a capoeira é reconhecida e protegida pelo Poder Público?