Questão 3112639

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3112639

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 14.134/2021 - Dispõe sobre as Atividades Relativas ao Transporte de Gás Natural, de Que Trata o Art. 177 da Constituição Federal, e sobre as Atividades de Escoamento, Tratamento, Processamento, Estocagem Subterrânea, Acondicionamento, Liquefação,

Ano: 2025 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul

Conforme a lei 14134/21, assinale a alternativa que apresenta uma definição correta:

Alternativa A:
Capacidade de transporte: volume mínimo diário de gás natural que o transportador pode movimentar nos pontos de entrada ou de saída de um gasoduto ou sistema de transporte de gás natural.
Alternativa B:
Base regulatória de ativos: conjunto de ativos diretamente relacionados à atividade de venda de gás natural.
Alternativa C:
Area de mercado de capacidade: delimitação do Sistema de Transporte de Gás Natural onde o carregador pode contratar acesso à capacidade de transporte nos pontos de entrada ou de saída por meio de serviços de transporte padronizados.
Alternativa D:
Comercialização de gás natural: atividade de venda de gás natural.

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