Questão
ID 3112611Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.436/2002 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
Em 24 de abril de 2002, após intensa mobilização do movimento surdo, o Presidente da República sancionou a Lei nº 10.436/2022. Com base nessa legislação, julgue os itens a seguir.
A Lei obriga a inclusão da disciplina de Libras em todas as escolas públicas, em todos os níveis e modalidades de ensino.