Questão
ID 3112603Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste
A auxiliar de creche participa de uma capacitação sobre a legislação educacional brasileira. Durante o encontro, a palestrante destaca que, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), atualizada pela Lei nº 12.796/2013, a educação básica obrigatória e gratuita deve atender crianças e adolescentes dos 4 aos 17 anos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente as etapas contempladas nesse direito.