Questão
ID 3112514Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares
Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Tremembé
O Estatuto da Igualdade Racial tem como objetivo garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos, e o combate à discriminação e a todas as formas de intolerância étnica. De acordo com essa lei, é considerado discriminação racial uma das alternativas abaixo. Assinale-a.