Questão 3112514

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3112514

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares

Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Tremembé


O Estatuto da Igualdade Racial tem como objetivo garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos, e o combate à discriminação e a todas as formas de intolerância étnica. De acordo com essa lei, é considerado discriminação racial uma das alternativas abaixo. Assinale-a.

Alternativas da questão 3112514
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