Questão 3112495

Aplicam-se ao programa de computador as disposições relativas aos direitos morais.

A proteção aos direitos depende de registro.

A tutela dos direitos relativos a programa de computador é assegurada pelo prazo de cinquenta anos.

Estende-se aos casos em que o programa em si não seja objeto essencial do aluguel.

Os direitos desta Lei não é assegurado aos estrangeiros domiciliados no exterior.