Questão 3112473

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3112473

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 5.700/1971 - Dispõe sobre a Forma e a Apresentação dos Símbolos Nacionais

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Araraquara

A Lei Federal nº 5.700/1971, também conhecida como Lei dos Símbolos Nacionais, estabelece as normas e os padrões para a apresentação dos símbolos nacionais do Brasil, que são: Bandeira Nacional, Hino Nacional, Armas Nacionais e Selo Nacional. De acordo com tal normativa, é correto afirmar que a Bandeira Nacional:

Alternativa A:
Deve ser hasteada em todas as repartições públicas federais apenas em dias úteis, de 8h às 18h.
Alternativa B:
Pode ser usada como vestuário, desde que esteja em boas condições e não seja rasgada ou danificada.
Alternativa C:
Pode ser utilizada de maneira decorativa em eventos privados, desde que acompanhada do brasão de armas do município.
Alternativa D:
Pode ser utilizada como capa de livros, revistas e outros materiais de circulação pública, desde que a utilização seja de caráter cultural.
Alternativa E:
Deve ser colocada de maneira que seu toque não ocorra com o chão ou com outros objetos, e, ainda, respeitada em todas as suas partes.

Estatísticas Cadernos

Questão 3112473

Continue estudando na plataforma