Questão 3112469

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3112469

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.185/2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto

De acordo com a Lei n^o13.185/2015, constitui-se objetivo do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) em todo o território nacional, entre outros,

Alternativa A:
promover a igualdade étnico-racial e a inclusão, eliminar o racismo e a discriminação.
Alternativa B:
advertir e punir os estudantes que praticam bullying contra crianças e adolescentes dentro do ambiente escolar.
Alternativa C:
capacitar docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema.
Alternativa D:
tipificar a prática de bullying, incluindo no Código Penal brasileiro sanções de acordo com a gravidade do ato praticado.
Alternativa E:
responsabilizar os pais e/ou responsáveis pelos atos de bullying praticados por crianças e/ou adolescentes no interior da escola.

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