Questão 3112435

É considerada uma infração de natureza exclusivamente administrativa, sem implicações sobre os direitos da criança ou do adolescente.

Fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável e constitui abuso moral.

É um direito do guardião legal como forma de proteção exclusiva da criança ou do adolescente.

Representa apenas uma violação contratual entre os genitores, sem relação com o exercício da autoridade parental.