Questão 3112406

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3112406

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais - LGPD

Ano: 2025 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Piracuruca

Com base na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), analise as definições a seguir e assinale a alternativa inteiramente correta:

Alternativa A:
O dado anonimizado é aquele que, mesmo após a aplicação de meios técnicos razoáveis, pode ser revertido à sua forma original mediante autorização do titular.
Alternativa B:
O controlador é a pessoa natural ou jurídica, pública ou privada, responsável pela execução direta do tratamento de dados pessoais em nome do operador.
Alternativa C:
O operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Alternativa D:
O titular é a pessoa jurídica a quem se referem os dados pessoais sensíveis tratados em banco de dados estruturado.

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