Questão 3112400 de Legislação Federal - IBADE 2025

Questão

ID 3112400

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.185/2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)

Ano: 2025 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Rolim de Moura

Leia a notícia abaixo:

Estudante sofre bullying e é agredido por três jovens dentro de escola pública, diz polícia. As agressões aconteceram nesta segunda-feira (6), em uma escola de Itacajá. Caso será investigado pela Polícia Civil. 07/05/2024 16h30

Um estudante foi agredido por três jovens em uma escola estadual de Itacajá, região norte do Tocantins. A confusão teria iniciado após a vítima sofrer bullying de outros alunos. No vídeo, publicado nas redes sociais, é possível ver que a vítima leva vários socos nas costas e cabeça. O caso será investigado pela Polícia Civil.

https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2024/05/07/estudante-sofre-bullying-e-e-agredido-por-tres-jovens-dentro-de-escola-publica-diz-policia-video.ghtml

Em casos como esse, a Lei Nº 13.185 de 6 de novembro de 2015, que institui o programa de combate à intimidação sistemática (bullying) regulamenta que é:

Alternativa A:
obrigação dos pais atentarem-se para as situações de agressões aos filhos e comunicá-las ao Conselho Tutelar Municipal para que ele tome as devidas providências.
Alternativa B:
responsabilidade do aluno, apontar os alunos que estão oferecendo ameaças à direção da escola, para que ela garanta professor mediador para cuidar de cada caso.
Alternativa C:
dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying).
Alternativa D:
competência de as famílias elaborarem medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência.
Alternativa E:
atribuição do professor de educação física dar orientações e palestras aos alunos agredidos e agressores de modo a construir um clima de harmonia na escola.

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Questão 3112400

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