Questão 3112385

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3112385

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

O Estatuto da Igualdade Racial representa diversas conquistas da sociedade brasileira no que tange às questões raciais. Sobre o Estatuto, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Define a população negra como o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas ou que adotam autodefinição análoga.
Alternativa B:
Estabelece que o poder público deve garantir que a população negra vinculada aos seguros privados de saúde seja tratada sem discriminação.
Alternativa C:
Institui o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).
Alternativa D:
Reconhece a capoeira como desporto de criação nacional.
Alternativa E:
Cria as cotas raciais no Ensino Superior para pessoas autodeclaradas negras.

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