Questão 3112315

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3112315

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais - LGPD

Ano: 2025 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), assinale CORRETAMENTE:

Alternativa A:
O operador é a pessoa natural ou jurídica a quem os dados pessoais se referem.
Alternativa B:
O encarregado é a autoridade nacional responsável por fiscalizar o cumprimento da LGPD.
Alternativa C:
O controlador é quem decide sobre as finalidades e os meios do tratamento dos dados pessoais.
Alternativa D:
O tratamento de dados pessoais só pode ser realizado por órgãos públicos.
Alternativa E:
Dados sensíveis referem-se apenas a informações financeiras, como salário e número de cartão de crédito.