Questão 3112304

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3112304

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.537/1997 - Dispõe sobre a Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional e Dá Outras Providências

Ano: 2025 Banca: Tribunal Marítimo Órgão: Tribunal Marítimo

A definição de embarcação aplicável pela LESTA, lei nº 9.537/97, está aderente a qual das opções abaixo?

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