Questão 3112303

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3112303

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais

Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal


A Rouanet foi criada com o objetivo de captar e canalizar recursos para o setor cultural, além de facilitar a produção, preservação e difusão cultural, principalmente por meio de incentivo fiscal concedido a quem patrocina projetos com esse fim. Leis de incentivo como essa propiciam a execução de projetos e também facilitam que a cultura chegue com mais dinamismo à comunidade. O grupo dos Doutores da Alegria é um exemplo de ONG que têm o objetivo de humanizar o atendimento em hospitais, a Lei Rouanet é uma fonte de receita fundamental para a manutenção de seus projetos.

Internet: < gov.br > (com adaptações).

Com base no texto, julgue os itens a seguir, acerca da produção cultural.



A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil e permite a captação de recursos através de renúncia fiscal concedido a quem patrocina projetos com esse fim, como no caso citado dos Doutores da Alegria.

Alternativas da questão 3112303
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