Questão 3112260

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3112260

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.334/2010 - Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens Destinadas à Acumulação de Água para Quaisquer Usos, à Disposição Final ou Temporária de Rejeitos e à Acumulação de Resíduos Industriais, Cria o Sistema Nacional de Informações

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

A Lei n^o 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de segurança e Barragens, aplica-se a barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais que apresentem, pelo menos:

Alternativa A:
capacidade total do reservatório maior ou igual a 1.000.000 m³ (um milhão de metros cúbicos).
Alternativa B:
capacidade total do reservatório maior ou igual a 500.000 m³ (quinhentos mil metros cúbicos).
Alternativa C:
área total do reservatório maior ou igual a 3.000.000 m² (três milhões de metros quadrados).
Alternativa D:
altura do maciço, contada do ponto mais baixo da fundação à crista, maior ou igual a 15 m (quinze metros).
Alternativa E:
altura do maciço, contada do ponto mais baixo da fundação à crista, maior ou igual a 10 m (dez metros).

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