Questão 3112243

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3112243

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 6.316/1975 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Dá Outras Providências

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Joaçaba

De acordo com o artigo 16 da Lei nº 6.316/1975, constitui infração disciplinar para o profissional de Fisioterapia ou Terapia Ocupacional:

Alternativa A:
Negar atendimento a paciente por motivo de inadimplência com o Conselho Regional.
Alternativa B:
Exercer a profissão em instituição pública, sem prévia autorização do Conselho Regional competente.
Alternativa C:
Deixar de participar das reuniões convocadas pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Alternativa D:
Divulgar informações profissionais à imprensa, ainda que sem mencionar pacientes, constitui violação de sigilo profissional.
Alternativa E:
Facilitar, por qualquer meio, o exercício da profissão à pessoa não registrada no Conselho, ainda que sob sua supervisão.