Questão 3112223

O acompanhamento do estágio deve ser realizado apenas pela instituição concedente, por meio de supervisão direta do profissional responsável, não sendo exigido envolvimento pedagógico da instituição de ensino, exceto nos cursos com regulamentação profissional específica.

O estágio não obrigatório, por não integrar formalmente a matriz curricular, dispensa a vinculação ao projeto pedagógico do curso, sendo considerado uma atividade extracurricular de caráter autônomo e desvinculada do itinerário formativo.

A carga horária máxima semanal do estágio é de 30 horas, inclusive para estudantes de cursos técnicos e de nível médio, sendo esta uma medida exclusiva para preservar a produtividade das organizações conveniadas.

A formalização do estágio requer, obrigatoriamente, a celebração de termo de compromisso entre estudante, concedente e instituição de ensino, além da indicação de professor orientador e supervisor, assegurando o acompanhamento e a coerência com o plano pedagógico.

A obrigatoriedade da concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação financeira pela parte concedente aplica-se a todos os tipos de estágio, independentemente de sua natureza obrigatória ou não, como forma de equiparação ao vínculo empregatício.