Questão
ID 3112171Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 5.766/1971 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região
De acordo com a Lei nº 5.766/1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais, julgue os itens a seguir.
Os Conselhos Federal e Regionais de Psicologia possuem personalidade jurídica de direito público.