Questão
ID 3112161Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.952/2009 - Dispõe sobre a Regularização Fundiária das Ocupações Incidentes em Terras Situadas em Áreas da União, no Âmbito da Amazônia Legal; Altera as Leis nos 8.666, de 21 de Junho de 1993, e 6.015, de 31 de Dezembro de 1973; e Dá Outras Prov
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal
Com base nas Leis n.º 11.952/2009 e n.º 8.629/1993, julgue os itens a seguir, relativos a governança e regularização fundiária.
Em caso de renovação de pastagens tecnicamente conduzida, perderá a qualificação de propriedade produtiva o imóvel que deixar de apresentar, no respectivo ano, os graus de eficiência na exploração exigidos para a espécie