Questão
ID 3112102Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.436/2002 e Decreto Nº 5.626/2005 - Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Ano: 2025 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de João Alfredo
A Lei que oficializa a Libras (Lei nº 10.436/2002) e seu respectivo Decreto (nº 5.626/2005) trazem diretrizes para o uso e difusão da língua de sinais no Brasil. Que disposição está de acordo com os instrumentos legais?